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INEXIGIBILIDADE: 07.025/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/08/2025
Data da divulgação do extrato: 27/08/2025
Data da ratificação: 09/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/09/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO MESQUITA, Nº 175, ALTO DOS FEITOSAS, TURURU-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. FRANCISCA MOREIRA LINHARES FEITOSA, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA MOREIRA LINHARES FEITOSA ***.974.173-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 491KB
RATIFICAÇÃO PDF 413KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 07.09.09.25.001 2025 FRANCISCA MOREIRA LINHARES FEITOSA 30.000,00
2.500,00		 09/09/2025
09/09/2026
VIGENTE
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