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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 10.010/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 23/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 25/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2025
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (SHIRLEY CARVALHAES), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN A SER REALIZADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 POR OCASIÃO DO EVENTO ALUSIVO A "COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE".
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista "(Shirley Carvalhaes)", de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação BRENNA KELLY LIMA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação BRENNA KELLY LIMA ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO BRENNA KELLY LIMA ALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CODE MUSIC E ENTRETENIMENTO LTDA 54.330.583/0001-48 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO INEXIGIBILIDADE PDF 855KB
PROPOSTA COMERCIAL PDF 179KB
EXTRATO PUBLICAÇÃO PDF 275KB
ADJUDICAÇÃO PDF 168KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 162KB
AUTORIZAÇÃO PDF 189KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 10.25.07.25.003 2025 CODE MUSIC E ENTRETENIMENTO LTDA 120.000,00 25/07/2025
25/08/2025
VIGENTE

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