| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 05/05/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 05/05/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 05/05/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS |
| Responsável pela Homologação | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS | GERENCIADOR |
