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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 24.07.08.0001/FMAS-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/07/2024
Data da divulgação do extrato: 15/07/2024
Data da ratificação: 15/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024
Valor estimado: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA NENEM BARROSO, Nº 237, CENTRO, TURURU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A CONTRATADA, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES
Justificativa do preço
APÓS AVALIAÇÃO, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO, EM ANEXO, FOI CONSIDERADO QUE A PROPOSTA APRESENTADA PARA LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, ENCONTRA-SE DENTRO DO VALOR DO MERCADO IMÓBILIÁRIO E COMPATÍVEL COM OUTROS IMÓVEIS COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, QUANTO AO TAMANHO, LOCALIZAÇÃO E EXPECTATIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO OBJETO
Fundamentação legal
ART.74, LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pela Informação LUCILEA GUIMARÃES AZEVEDO BERNARDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TAYNARA FREIRES BASTOS
Responsável pela Ratificação LUCILEA GUIMARÃES AZEVEDO BERNARDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO LUCILEA GUIMARÃES AZEVEDO BERNARDO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA IRISNEUDA DE OLIVEIRA SOUSA CAMPOS ***.975.463-** VENCEDOR 7.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 141KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 248KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2407160001-FMAS 2024 ANTONIA IRISNEUDA DE OLIVEIRA SOUSA CAMPOS 7.500,00
1.500,00		 16/07/2024
31/12/2024
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