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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 23.12.01.0001/EDUC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/12/2023
Data da divulgação do extrato: 07/12/2023
Data da ratificação: 12/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/12/2023
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MONSENHOR SOLON, Nº 173, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. ELIZABETH BATISTA SAMPAIO, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.24,INCISO X, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/12/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ABRAAO LINCOLN BARROS PEREIRA
Responsável pela Informação ABRAAO LINCOLN BARROS PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TAYNARA FREIRES BASTOS
Responsável pela Ratificação RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIZABETH BATISTA SAMPAIO ***.520.183-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 428KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 462KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 442KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 23.12.28.0001-EDUC 2023 ELIZABETH BATISTA SAMPAIO 24.000,00 01/01/2024
31/12/2024
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