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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2212010001/SAUD - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/12/2022
Data da divulgação do extrato: 01/12/2022
Data da ratificação: 01/12/2022
Data da divulgação da ratificação: 01/12/2022
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE AGUA PRETA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TURURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA CONTRATAÇÃO ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEZ QUE DISPÕE DE ESPAÇO EXTREMAMENTE FAVORÁVEL, ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS COMO ÁREA FÍSICA, LOCALIZAÇÃO E PREÇO DE MERCADO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAUDE COMO DESCRITO NO OBJETO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 24 INCISO X, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.24,INCISO X, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/12/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pela Informação ABRAAO LINCOLN BARROS PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação EVELINE CAMPOS TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EVELINE CAMPOS TEIXEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA LOPES DE LIMA ***.204.463-** VENCEDOR 7.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 156KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 171KB
PARECER JURIDICO PDF 575KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 221201001/SAU 2022 ANTONIA LOPES DE LIMA 7.200,00
600,00		 01/12/2022
01/12/2023
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