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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 220901002/ASSIS - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/09/2022
Data da divulgação do extrato: 01/09/2022
Data da ratificação: 01/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2022
Valor estimado: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE CASTANHA DO MUNICIPIO DE TURURU-CE, LOCALIZADO Á RUA JOSÉ HONORATO,S/N,CENTRO DISTRITO DE CEMOABA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA CONTRATAÇÃO ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEZ QUE DISPÕE DE ESPAÇO EXTREMAMENTE FAVORÁVEL, ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS COMO ÁREA FÍSICA, LOCALIZAÇÃO E PREÇO DE MERCADO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FABRICA DE CASTANHA COMO DESCRITO NO OBJETO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 24 INCISO X, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.24,INCISO X, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação LUCILEA GUIMARÃES AZEVEDO BERNARDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO LUCILEA GUIMARÃES AZEVEDO BERNARDO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIA MARIA BARBOSA DE MOURA ***.261.721-** VENCEDOR 3.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 167KB
PARECER JURIDICO PDF 571KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 161KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 220901002/ASS 2022 MARCIA MARIA BARBOSA DE MOURA 3.600,00
300,00		 01/09/2022
01/09/2023
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