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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2209010001/GAB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/08/2022
Data da divulgação do extrato: 05/09/2022
Data da ratificação: 05/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2022
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA CONTRATAÇÃO ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEZ QUE DISPÕE DE ESPAÇO EXTREMAMENTE FAVORÁVEL, ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS COMO ÁREA FÍSICA, LOCALIZAÇÃO E PREÇO DE MERCADO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 24 INCISO X, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Justificativa do preço
O custo médio referiu-se ao imóvel em situação fiscal,infraestrutura,sanada todas as pendências,improbidades,condições básicas de funcionamento e uso.
Fundamentação legal
art.24,inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO GABRIEL MARTINS SARAIVA ***.150.683-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 141KB
PARECER JURIDICO PDF 503KB
DECLARACAO DE DISPENSA PDF 169KB
TERMO DE RATIFICACAO PDF 157KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 220905001-GAB 2022 FRANCISCO GABRIEL MARTINS SARAIVA 9.600,00
800,00		 05/09/2022
05/09/2023
05/09/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 220905001-GAB 2023 FRANCISCO GABRIEL MARTINS SARAIVA 9.600,00
800,00		 05/09/2023
05/09/2024
05/09/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 220905001-GAB 2024 FRANCISCO GABRIEL MARTINS SARAIVA 3.200,00 05/09/2024
05/01/2025
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