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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 220901001/AGRIC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2022
Data da divulgação do extrato: 01/09/2022
Data da ratificação: 01/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2022
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TURURU/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA CONTRATAÇÃO ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEZ QUE DISPÕE DE ESPAÇO EXTREMAMENTE FAVORÁVEL, ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS COMO ÁREA FÍSICA, LOCALIZAÇÃO E PREÇO DE MERCADO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 24 INCISO X, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.24,INCISO X, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação PEDRO MARIO RODRIGUES GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE PEDRO MARIO RODRIGUES GOMES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAYLA MARIA PEREIRA ARAÚJO SARAIVA ***.708.383-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 153KB
TERMO DE ABERTURA PDF 145KB
DECLARACAO DE DISPENSA PDF 167KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 220901001/AGR 2022 MAYLA MARIA PEREIRA ARAÚJO SARAIVA 8.400,00
700,00		 01/09/2022
01/09/2023
01/09/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 220901001/AGRIC 2023 MAYLA MARIA PEREIRA ARAÚJO SARAIVA 8.400,00 01/09/2023
01/09/2024
30/08/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 22901001/AGRIC 2024 MAYLA MARIA PEREIRA ARAÚJO SARAIVA 2.800,00 30/08/2024
31/12/2024
30/12/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 220901001/AGRIC 2024 MAYLA MARIA PEREIRA ARAÚJO SARAIVA 8.400,00 31/12/2024
31/12/2025
RESCINDIDO
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