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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 020/2022.01 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/03/2022
Data da divulgação do extrato: 11/03/2022
Data da ratificação: 11/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 11/03/2022
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL/GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE CASTANHA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, LOCALIZADO Á RUA CHICO PEDRO, Nº 289, ALTO DOS FEITOSAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A RAZÃO DA CONTRATAÇÃO ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, VEZ QUE DISPÕE DE ESPAÇO EXTRAMAMENTE FAVORÁVEL.
Justificativa do preço
APÓS AVALIAÇÃO DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO, EM ANEXO, FOI CONSIDERADO QUE A PROPOSTA NO VALOR APRESENTADA PARA LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL, ENCONTRA-SE DENTRO DO VALOR DO MERCADO E TAMBÉM ESTÁ COMPATÍVEL COM OUTROS IMÓVEIS COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS.
Fundamentação legal
VEJAMOS O QUE DISCORRE A LEI N° 8.666/93 ACERCA DO TEMA: ART. 24. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, PARA A COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SETOR DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VINICIUS DO VALE CACAU
Responsável pela Informação FRANCISCA LUCILANGILA ALVES DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCELO MENESES AGUIAR
Responsável pela Ratificação LÉIA JÚNIA TOMAZ DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCIMAR MOTA BARBOSA ***.778.343-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 189KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 485KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 020/2022.01.01 2022 LUCIMAR MOTA BARBOSA 11.000,00 15/03/2022
31/12/2022
30/12/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 020/2022.01.01 2023 LUCIMAR MOTA BARBOSA 11.000,00 30/12/2022
31/10/2023
31/10/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 020/2022.01.01 2023 LUCIMAR MOTA BARBOSA 11.000,00 31/10/2023
30/09/2024
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