Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.010/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Data da ratificação: 27/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/07/2026
Valor estimado: R$ 111.505,10 (cento e onze mil, quinhentos e cinco REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS POR MEIO DE ROCAGEM NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ATH MÁQUINAS, SOLUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ATH MÁQUINAS, SOLUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF ? 21.758.696/0001-90, com o valor de R$ 107.602,36.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATH MAQUINAS,SOLUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA 21.758.696/0001-90 VENCEDOR 107.602,36
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PROJETO PDF 5MB
ANEXOS PDF 4MB
PROPOSTA PDF 6MB
ATA DO PROCESSO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO PDF 328KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 515KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.29.07.26.001 2026 ATH MAQUINAS,SOLUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA 107.602,36 29/07/2026
29/09/2026
VIGENTE
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