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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 07.008/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/04/2026
Data da divulgação do extrato: 15/04/2026
Data da ratificação: 15/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2026
Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA TELEMAR,Nº S/N, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, TURURU-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EQMEF CAETANO JOSÉ DA COSTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO WERICK SILVA CRUZ, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO WERICK SILVA CRUZ ***.390.233-** VENCEDOR 6.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
PARECER JURIDICO PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 07.15.04.26.002 2026 FRANCISCO WERICK SILVA CRUZ 6.600,00 15/04/2026
15/04/2027
VIGENTE
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