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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 02.001/2026-DL. - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/05/2026
Data da divulgação do extrato: 08/05/2026
Data da ratificação: 14/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2026
Valor estimado: R$ 23.470,53 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta REAIS e cinquenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE MARCENARIA/MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA RECEPÇÃO E GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU-CE, CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.575.627/0001-46, com o valor de R$ R$ 21.123,48 (vinte e um mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 44.575.627/0001-46 VENCEDOR 21.123,48
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 9MB
PROJETO BASICO PDF 7MB
PROJETO MOBILIARIO PDF 3MB
ANEXO PDF 3MB
PROPOSTA PDF 2MB
ATA DO PROCESSO PDF 4MB
ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
HOMOLOGAÇÃO PDF 899KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 02.14.05.26.001 2026 LUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 21.123,48 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
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