Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.002/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/05/2026
Data da divulgação do extrato: 04/05/2026
Data da ratificação: 08/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2026
Valor estimado: R$ 60.472,97 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e dois REAIS e noventa e sete centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO O SUPORTE ÀS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SMARTPUBLIC CONTABILIDADE LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SMARTPUBLIC CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.466.818/0001-71, com o valor de R$ R$ 51.060,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 10MB
PROJETO BASICO PDF 8MB
ANEXO PDF 3MB
PROPOSTA PDF 2MB
ATA DO PROCESSO PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO PDF 967KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 606KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.11.05.26.001 2026 SMARTPUBLIC CONTABILIDADE LTDA 51.060,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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