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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 15.001/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO SALES, Nº 96, CENTRO , TURURU-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO APOIO DOS POLICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. ANTONIA ROSELIANE LOPES PINTO DE SOUSA, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação ROBERTO LOPES DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação ROBERTO LOPES DIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PATRIMÔNIO ROBERTO LOPES DIAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA ROSELIANE LOPES PINTO DE SOUSA ***.522.323-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 433KB
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 211KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 15.02.02.26.001 2026 ANTONIA ROSELIANE LOPES PINTO DE SOUSA 30.000,00
2.500,00		 02/02/2026
01/02/2027
VIGENTE
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