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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 16.001/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/03/2025
Data da divulgação do extrato: 13/03/2025
Data da ratificação: 14/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/03/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA NENÉM BARROSO, Nº 237, CENTRO, TURURU-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, JUNTO A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. ANTONIA IRISNEUDA DE OLIVEIRA SOUSA CAMPOS, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação ALEXANDRE BARBOSA MORAIS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação ALEXANDRE BARBOSA MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ALEXANDRE BARBOSA MORAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA IRISNEUDA DE OLIVEIRA SOUSA CAMPOS ***.975.463-** VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 720KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 16.14.03.25.001 2025 ANTONIA IRISNEUDA DE OLIVEIRA SOUSA CAMPOS 15.000,00
1.500,00		 14/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
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