Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.010/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/08/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2025
Data da ratificação: 14/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/08/2025
Valor estimado: R$ 82.085,40 (oitenta e dois mil e oitenta e cinco REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS POR MEIO DE ROÇAGEM MANUAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente F ROCHA BASTOS ENGENHARIA E PROJETOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente F ROCHA BASTOS ENGENHARIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.496.394/0001-90, com o valor de R$ R$ 78.466,32 (setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRB CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-ME 21.496.394/0001-90 VENCEDOR 78.466,32
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 4MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
READEQUADA PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 581KB
ADJUDICAÇÃO PDF 308KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 186KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 514KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.14.08.25.001 2025 FRB CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-ME 78.466,32 14/08/2025
13/10/2025
VIGENTE
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