Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 05.002/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/07/2025
Data da divulgação do extrato: 22/07/2025
Data da ratificação: 28/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/07/2025
Valor estimado: R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS SOLICITADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE HAROLDO XAVIER ACACIO - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JOSE HAROLDO XAVIER ACACIO - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.056.292/0001-47, com o valor de R$ R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE HAROLDO XAVIER ACACIO-ME 01.056.292/0001-47 VENCEDOR 59.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 3MB
PROJETO BASICO PDF 3MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 772KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
ADJUDICAÇÃO PDF 353KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 308KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 560KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 05.28.07.25.001 2025 JOSE HAROLDO XAVIER ACACIO-ME 59.450,00 28/07/2025
28/07/2026
VIGENTE
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