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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 08.006/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2025
Data da divulgação do extrato: 11/07/2025
Data da ratificação: 17/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2025
Valor estimado: R$ 51.475,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ATRAVÉS DA RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO ROTEIROS E HORÁRIOS DE VOOS, APLICAÇÃO DE TARIFAS PROMOCIONAIS NA ÉPOCA DA EMISSÃO DOS BILHETES, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PACOTES DE VIAGEM (TRANSLADO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E PASSAGEM) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.505.214/0001-00, com o valor de R$ R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação REBECA NUNES MENDONÇA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação REBECA NUNES MENDONÇA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REBECA NUNES MENDONÇA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 29.505.214/0001-00 VENCEDOR 51.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 3MB
PROJETO BASICO PDF 3MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 678KB
ATA DE REALIZAÇÃO DISPENSA PDF 590KB
ADJUDICAÇÃO PDF 338KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 209KB
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 620KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 08.17.07.25.001 2025 GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 51.000,00 17/07/2025
17/07/2026
VIGENTE
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