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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 10.006/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/06/2025
Data da divulgação do extrato: 10/06/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA A PROJETOS DE LEIS CULTURAIS, ESPECIALMENTE EM PROJETOS APROVADOS PELA LEI DE INCENTIVO A CULTURA, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação BRENNA KELLY LIMA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO BRENNA KELLY LIMA ALVES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 4MB
PROJETO BASICO PDF 3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 216KB
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