Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 09.007/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2025
Data da divulgação do extrato: 06/05/2025
Data da ratificação: 06/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E APOIO AOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV E PAIF), PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (SUAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.160.785/0001-32, com o valor de R$ R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais)
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS 38.160.785/0001-32 VENCEDOR 57.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 344KB
PROJETO BASICO PDF 3MB
READEQUADA PDF 499KB
ATA DE REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 534KB
MAPA DE PREÇO PDF 128KB
ADJUDICAÇÃO PDF 327KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 203KB
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 432KB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 135KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505060001 2025 38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS 57.600,00 06/05/2025
06/05/2026
VIGENTE
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