Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/05/2025

Data da divulgação do extrato: 30/04/2025

Valor estimado: R$ 45.238,20 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito REAIS e vinte centavos)

O MUNICÍPIO DE TURURU BUSCA CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA CULTURAL PARA ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR AS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. O SERVIÇO INCLUI ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTEM A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, GARANTINDO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NACIONAIS. PARALELAMENTE, SERÁ REALIZADO UM DIAGNÓSTICO DETALHADO JUNTO À PREFEITURA PARA IDENTIFICAR DEMANDAS PRIORITÁRIAS DO SETOR, LACUNAS ESTRUTURAIS E OPORTUNIDADES DE FOMENTO, VISANDO ORIENTAR A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PRÁTICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DAS LEIS, COMO PROTOCOLOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E MECANISMOS DE MONITORAMENTO DE PROJETOS. A EMPRESA TAMBÉM OFERECERÁ SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FORTALECENDO A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL DAS POLÍTICAS INCENTIVADAS. O OBJETIVO FINAL É CONSOLIDAR UM SISTEMA CULTURAL EFICIENTE, ADAPTADO ÀS NECESSIDADES LOCAIS, QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE TURURU POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTEGRADAS NA ÁREA DA CULTURA.

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II