Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 09.003/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/03/2025
Data da divulgação do extrato: 26/03/2025
Data da ratificação: 28/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025
Valor estimado: R$ 38.882,52 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois REAIS e cinquenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.160.785/0001-32, com o valor de R$ R$ 38.882,52 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AMANDA BARBOSA DE MESQUITA
Responsável pela Informação ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS 38.160.785/0001-32 VENCEDOR 38.882,52
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 344KB
PROJETO BASICO PDF 3MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 716KB
ATA REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 739KB
MAPA DE PREÇO PDF 128KB
ADJUDICAÇÃO PDF 330KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 204KB
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 445KB
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 137KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503280005 2025 38.160.785 MARIA SOCORRO BRAGA DE MORAIS 38.882,52 28/03/2025
28/03/2026
VIGENTE
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