Credor: MARIA JOSE ROCHA
CPF/CNPJ: ***361934-**
Valor contratado: 4.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/03/2020
Vigência: 05/03/2020
- 31/12/2020
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ FARIAS PRADO, 176, ALTOS, NO CENTRO DO DISTRITO DE CEMOABA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, MANTIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Data da Rescisão: 01/12/2020
Formalização da decisão: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECISÃO EM RAZÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA, DE MANEIRA A MELHOR ATINGIR O INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA, ÀS QUEDAS NAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO, DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA.
A PRESENTE RECISÃO UNILATERAL FUNDAMENTA-SE NO INCISO XII DO ART. 78 CONJUNTAMENTE COM O INCISO I DO ART.79, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
