Credor: AUZANIRA MOREIRA DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***383735-**
Valor contratado: 3.000,00
Valor mensal: 1.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/01/2020
Vigência: 09/01/2020
- 09/04/2020
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE PV GAVIÃO, S/N, ZONA RURAL, LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULAS DA EMEF LUIZ MOREIRA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE.
Data da Rescisão: 10/09/2020
Formalização da decisão: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECISÃO EM RAZÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA, DE MANEIRA A MELHOR ATINGIR O INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA, ÀS QUEDAS NAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO, DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA.
A PRESENTE RECISÃO UNILATERAL FUNDAMENTA-SE NO INCISO XII DO ART. 78 CONJUNTAMENTE COM O INCISO I DO ART.79, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
