| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 28/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 28/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O OTIMISTA |
| 28/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos |
| Responsável pela Informação | Vanderlene Araújo de Almeida Freitas |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Victor Feitosa Ferreira |
| Responsável pela Adjudicação | Vanderlene Araújo de Almeida Freitas |
| Responsável pela Homologação | Vanderlene Araújo de Almeida Freitas |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Vanderlene Araújo de Almeida Freitas | GERENCIADOR |
