TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
EXONERAÇÃO 345 2025 24/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 335 2025 24/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 334 2025 17/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO RODRIGO DOS SANTOS DUARTE - ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 333 2025 17/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO ANTONIO ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR DISTRITAL
NOMEAÇÃO 331 2025 17/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO GEOVANI PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 299 2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 282 2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 268 2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 257 2025 04/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 249 2025 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 238 2025 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO OZEMIR SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR
EXONERAÇÃO 236 2025 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO CAIO ÍTALO RODRIGUES NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE
CONCESSÃO 233 2025 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO PAULO ROBERTO DE SOUZA DA ROCHA - MOTORISTA D
NOMEAÇÃO 220 2025 16/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO ROBERTO LOPES DIAS - OUVIDOR MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 208 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, DO MUNICÍPIO DE TURURU, COM VIGÊNCIA ATÉ O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, ONDE RENOVARÁ OFICIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO NOVO CMPC. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
NOMEAÇÃO 125 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO CLEOBIO DE MELO DA SILVA - ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 123 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO RERISON CLESSIO DE MATOS MENDONÇA - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 119 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO GELVA MARIA ALVES DE FREITAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 116 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO OZEMIR SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR
NOMEAÇÃO 077 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO JOSÉ DMONTIER DIAS ARAGÃO - ASSESSOR DISTRITAL
NOMEAÇÃO 075 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOMEAÇÃO 074 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO ADRIANO REGIS SIQUEIRA SABOIA - ASSESSOR EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 073 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO JOSÉ ANDERSON DOS SANTOS FREITAS - ASSESSOR DISTRITAL
NOMEAÇÃO 072 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO ARNALDO TELES DE ALCANTARA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 046 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO GRAZIELE BARBOSA RODRIGUES - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 044 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO RITA DE FÁTIMA PEREIRA DE FREITAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 042 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO JOSÉ MARQUES DA SILVA FREITAS - ASSESSOR DISTRITAL
NOMEAÇÃO 039 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO AMANDA DE OLIVERA RODRIGUES DE ALMEIDA - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 037 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DAMYLLY VIRGINIO DUARTE - SECRETÁRIA DE GABINETE
NOMEAÇÃO 036 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO MARIA MACILENE LOPES MENDONÇA - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 035 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO JAILSON GOMES DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 034 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO RENE DAMAZIO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DISTRITAL
NOMEAÇÃO 033 2025 06/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO JULISMAR ROCHA DE FREITAS - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 029 2025 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO GLICHEULLE RODRIGUES DOS SANTOS - ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO 028 2025 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO WELINTON FARIAS BARBOSA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 027 2025 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO DALYA REGIA DE SOUZA GOMES - ASSISTENTE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 026 2025 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO JOÃO PAULO SALES PEREIRA - ARTICULADOR INSTITUCIONAL
NOMEAÇÃO 010 2025 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO EMILIANA DA SILVA LUNA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009 2025 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO JOÃO GUILHERME MOTA FARIAS - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008 2025 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E TRABALHO
NOMEAÇÃO 004 2025 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. GABINETE DO PREFEITO CAIO ÍTALO RODRIGUES NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE
NORMATIZAÇÃO 020 2022 12/01/2022 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. FICA ESTABELECIDO QUE A PARTIR DO DIA 12/01/2022, O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO NAS SEXTAS-FEIRAS SERÁ DE 07:30min AS 13:30min EM HORÁRIO CORRIDO. ESTA PORTARIA NÃO SE APLICA AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E POLO. GABINETE DO PREFEITO
DESTINAÇÃO 193 2021 30/06/2021 DECLARO DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL PARA DESTINAÇÃO DA ÁREA DE AFETAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMR, DE ACORDO COM LEI DE RATIFICAÇÃO Nº020/2009. GABINETE DO PREFEITO
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Emitido dia 16/12/2025 às 11:16:25