NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
035 20/09/2024 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
012 15/06/2022 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 14/06/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 008/2022, QUE DISPÕE, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID – 19, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
010 07/06/2022 ALTERA O DECRETO N° 006/2022 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 24/05/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUA, NOS MOLDES DA PORTARIA N°913/2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2022 DECRETO
008 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 20/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 20/04/2022 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 20/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
003 23/03/2022 DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DA DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 18/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, EX- PREFEITA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
001 12/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
47 23/12/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021. 2021 DECRETO
45 06/12/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
44 28/10/2021 DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
43 21/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
42 21/10/2021 ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
41 21/10/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
39 03/09/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
38 23/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
37 29/07/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
36 28/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 26/07/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 12/07/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 12/07/2021 DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31 28/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
30 21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29 15/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 02/06/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
27 01/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MONICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº25/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
25 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24 10/05/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23 03/05/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DEFRETO FEDERAL Nº.10.540/2020. 2021 DECRETO
21 26/04/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20 19/04/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16 29/03/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 24/03/2021 RECONHECE, PARA FIS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TURURU/CE. 2021 DECRETO
14 22/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
13 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 13/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
11 07/03/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETO
10 01/03/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETO
09 18/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETO
07 04/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO PARA COMPARECIMENTO ÀS SUAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DE ORIGEM. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 DECRETO
055 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 08/11/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
050 01/11/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
037 31/10/2020 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2020. 2020 DECRETO
036 30/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
049 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 25/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
035 23/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
047 18/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
034 16/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
046 11/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
033 09/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
044 04/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
032 02/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
043 28/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
042 27/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
041 22/09/2020 EMENTA: DETERMINA QUE OS SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID-19, EM ESPECIAL OS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO E/OU DETENTORES DE COMORBIDADES, SE SUBMETAM À PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
040 20/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
039 13/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
038 06/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
031 26/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
030 19/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
029 13/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
028 05/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIDADE PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.654/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 28/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES. 2020 DECRETO
026 22/06/2020 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020, EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL 33.631/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 21/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
024 14/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
023 10/06/2020 EMENTA: REVOGA O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020, PRORROGADO NAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
022 07/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
021 31/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
020 20/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
019 08/05/2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 05/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ADOTA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 27/04/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TERMPORÁRIO, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM EM HORÁRIO ESTENDIDO/NOTURNO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍROS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 20/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
015 17/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TURURU, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 29/03/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020. 2020 DECRETO
010 23/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020. 2020 DECRETO
009 22/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
008 18/03/2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 31/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 16/01/2020 "A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU(CE), MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESSE MUNICÍPIO DE TURURU;" 2020 DECRETO
026 17/06/2019 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, RESPECTIVAMENTE (QUINTA-FEIRA) E (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI - "CORPO DE CRISTO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 025/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 09/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E INSTITUI, AINDA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 18/01/2018 REGULAMENTA O INCISO II, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 017/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 05/01/2017 DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 04/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
www.tururu.ce.gov.br
Emitido dia 03/10/2024 às 20:05:27