NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
28 01/07/2025 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS. " 2024 LEI MUNICIPAL
29 08/07/2024 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DO PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
27 01/07/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
26 25/06/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.29, INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
25 25/06/2024 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
24 20/06/2024 IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMult - EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
23 03/06/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DA RUA NO BAIRRO VITÓRIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
22 23/05/2024 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DE CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
21 06/05/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
20 29/04/2024 AUTORIAZA A PRESTAÇÃO DE SERVOÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
19 29/04/2024 TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO, MANUTENÇÃO, CARGOS E SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
18 16/04/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
17 16/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHERES - CMDM DO MUNICIPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
16 16/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUCÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
15 16/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI DE TURURU. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
14 16/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURAMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
13 16/04/2024 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFROME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.603. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEU MUNICIAPL DE ESCUTA ESPECIALIZADA 2024 LEI MUNICIPAL
12 26/03/2024 RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
11 22/03/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL). 2024 LEI MUNICIPAL
10 22/03/2024 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DEFINE AOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
09 22/03/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
08 22/03/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
07 11/03/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
06 04/03/2024 DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
05 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS, SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
04 04/03/2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍPIO, CRIA, ALTERA A NOMECLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
03 22/02/2024 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL N° 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N°274/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
02 16/02/2024 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
16/02/2024 DISPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
013 31/05/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
012 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
011 16/05/2022 INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
010 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPALJAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
008 02/05/2022 CRIA O INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NA ANTENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE -APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL Á COVID-19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
007 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
006 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO LOTADOS NAS CRECHES QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
005 08/03/2022 CONCEDE REAJUSTE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
004 08/03/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MÚSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03 01/03/2022 CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
002 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU 2022 LEI MUNICIPAL
001 24/01/2022 AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
67 07/12/2021 Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
66 07/12/2021 Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município de Tururu/CE eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
65 08/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
64 08/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
63 08/11/2021 Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
62 04/11/2021 Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulapres no município de Tururu e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
61 04/10/2021 DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
60 30/09/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
59 30/09/2021 Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
58 30/09/2021 Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
57 30/09/2021 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
56 21/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
55 17/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
54 17/09/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
53 01/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
52 09/06/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDTIO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
50 29/03/2021 ESTABELE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 LEI MUNICIPAL
49 24/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
46 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
45 18/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
44 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIZADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
043 15/02/2021 EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
41 04/11/2020 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
040 25/09/2020 Denomina a nomenclatura da Rua no Bairro Altamira de José Rodrigues Montenegro. 2020 LEI MUNICIPAL
039 25/09/2020 Denomina a nomenclatura da Praça na Rua Jonas Barroso Braga (Rua da Ingá) de José Rufino Barreto (Zé Braga). 2020 LEI MUNICIPAL
038 25/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TURURU 2020 LEI MUNICIPAL
037 10/08/2020 Denomina a nomenclatura da Praça da Areninha de MARIA SANTANA RODRIGUES DE ALMEIDA. 2020 LEI MUNICIPAL
035 29/06/2020 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente — FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
034 26/05/2020 Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras disposições. 2020 LEI MUNICIPAL
033 11/05/2020 CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR NO COMBATE AO COVID-19 2020 LEI MUNICIPAL
032 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
031 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS — COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
030 17/04/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
029 10/02/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ -PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NASESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
028 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO- DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO 2020 LEI MUNICIPAL
027 10/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
026 10/02/2020 Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
025 10/02/2020 ALTERA A LEI Nº 008/2019, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
024 10/02/2020 REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 2020 LEI MUNICIPAL
023 13/12/2019 BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
022 13/12/2019 CRIA E ADOTA O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
019 12/12/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
021 11/12/2019 DENOMINA DE JOSÉ EDILSON RODRIGUES A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
020 11/12/2019 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste. 2019 LEI MUNICIPAL
018 11/12/2019 Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
017 11/12/2019 Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
16 11/12/2019 NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 LEI MUNICIPAL
14 26/11/2019 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 LEI MUNICIPAL
13 26/11/2019 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 LEI MUNICIPAL
12 13/11/2019 Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11 16/10/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$78.000,00(Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam. 2019 LEI MUNICIPAL
10 05/09/2019 INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
9 05/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
8 31/07/2019 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO BOLSA MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
7 29/07/2019 EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), indica recursos, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
6 29/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada Implantação e Manutenção do Programa "BOLSA MAIS CIDADÃO". 2019 LEI MUNICIPAL
4 12/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
5 26/05/2019 Denomina a nomenclatura da Cozinha Comunitária de MARIA GALDINO ALBUQUERQUE. 2019 LEI MUNICIPAL
3 18/03/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1 08/03/2019 Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tururu/CE. 2019 LEI MUNICIPAL
25 28/12/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, HOSPITAL MUNICIAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, FARMACIA BASICA MUNICIPAL, NASF - NUCLEO DE APOIO A FAMILIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
24 13/12/2018 ALTERA O PÁFTAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E 2° E SUPRIMI O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 018/20171 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
23 11/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21 11/12/2018 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL 2018 LEI MUNICIPAL
20 11/12/2018 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
18 19/10/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA 2018 LEI MUNICIPAL
16 10/10/2018 O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE MADALENA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO EXPEDITO PAULA DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
14 10/09/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS O BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, NESTE MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15 05/09/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUAS JUNTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. 2018 LEI MUNICIPAL
13 07/08/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 05/2017 QUE REGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12 03/07/2018 O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE AGUA PRETA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO LUIS ALVES DA COSTA (TIO DICA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
10 02/07/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO, PARA O ATENDIMENTO DE USUARIOS DO SUAS, JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS SOCO ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. 2018 LEI MUNICIPAL
08 08/06/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 729.000,00 (SETESENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS). PARA FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2018 LEI MUNICIPAL
07 21/05/2018 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO PARA O EXERCíCIO DE ATIVIDADE SINDICAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06 01/05/2018 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CPL E PREGOEIRO DE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
04 11/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2018 LEI MUNICIPAL
03 09/04/2018 EMENTA: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU/CE 2018 LEI MUNICIPAL
02 28/03/2018 ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO DE LEI 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01 09/03/2018 EMENTA: A PRACA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS PASSA SE CHAMAR: PRAÇA PÉTROLINIA ALVES SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15 25/09/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
17 21/09/2017 DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DEFINITIVA DE CARGA DE HORARIO DE TRABALHO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
16 24/07/2017 Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
18 06/07/2017 EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCERSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, DU MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
012 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
13 14/04/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2017 LEI MUNICIPAL
011 07/04/2017 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA MUNICIPAIS. 2017 LEI MUNICIPAL
10 07/04/2017 Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
009 07/04/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA 2017 LEI MUNICIPAL
008 07/04/2017 Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política ANTIBULLYING por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
006 09/03/2017 ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 301/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
005 31/01/2017 DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
004 31/01/2017 Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88 2017 LEI MUNICIPAL
003 31/01/2017 Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE. 2017 LEI MUNICIPAL
002 31/01/2017 Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos. 2017 LEI MUNICIPAL
001 31/01/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
109 19/05/2009 Denomina a festa do caju CAJUFEST, denominando a sua data de festejos e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
www.tururu.ce.gov.br
Emitido dia 15/10/2024 às 03:22:02