[{"Id":840,"Numero":"","Data":"2026-03-17","Descricao":"VALORES TOTAIS DEFINITIVO - PRECATÓRIOS FUNDEF 2026 (Anos 1998 a 2006) - 1ª PARCELA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=840","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/840/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2026_0000001.pdf"},{"Id":822,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":"ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO - CONSULTA DE VALORES REFERENTE AO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=822","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/822/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2026_0000001.pdf"},{"Id":821,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO DO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=821","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/821/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2026_0000001.pdf"},{"Id":820,"Numero":"","Data":"2026-03-02","Descricao":"CONSULTA DE VALORES REFERENTE AO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=820","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/820/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2026_0000001.pdf"},{"Id":804,"Numero":"","Data":"2026-02-19","Descricao":"EDITAL -  DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS INATIVOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=804","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/804/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":770,"Numero":"16","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=770","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/770/INCENTIVO_FINANCEIRO_ADICIONAL_16_2025_0000001.pdf"},{"Id":751,"Numero":"07","Data":"2025-10-16","Descricao":"PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=751","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/751/COMITE_INTERSETORIAL_DA_PRIMEIRA_INFANCIA_07_2025_0000001.pdf"},{"Id":750,"Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":"TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AO CONVÊNIO DAS NFS-e, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENRE AS ADMINISTRAÇÕES  TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO,  DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE ADESÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=750","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/750/TERMO_DE_ADESAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":752,"Numero":"08","Data":"2025-10-07","Descricao":"PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=752","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/752/COMITE_INTERSETORIAL_DA_PRIMEIRA_INFANCIA_08_2025_0000001.pdf"},{"Id":743,"Numero":"","Data":"2025-10-03","Descricao":"RELAÇÃO FINAL DOS SERVIDORES PARA PRECATÓRIAS DO FUNDEF - PERÍODO DE 1998 A 2006.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=743","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/743/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2025_0000001.pdf"},{"Id":739,"Numero":"","Data":"2025-09-25","Descricao":"ERRATA 001/2025 - NOTA: ESSAS ALTERAÇÕES CONSTARÃO NA RELAÇÃO FINAL A SER DIVULGADA APÓS OS RECURSOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=739","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/739/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2025_0000001.pdf"},{"Id":736,"Numero":"","Data":"2025-09-22","Descricao":"DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU – LEI 023/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=736","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/736/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2025_0000001.pdf"},{"Id":737,"Numero":"","Data":"2025-09-22","Descricao":"REQUERIMENTO PARA RECURSO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=737","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/737/RATEIO_DOS_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_PROVENIENTES_DE_PRECATORIOS_DO_FUNDEF_DE_TURURU_1998_A_2006__2025_0000001.pdf"},{"Id":799,"Numero":"10","Data":"2025-08-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, NOS TERMOS DA LEI Nº 023/2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=799","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/799/PORTARIA_INTERNA_DE_SECRETARIA_10_2025_0000001.pdf"},{"Id":729,"Numero":"","Data":"2025-08-15","Descricao":"ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - MUNICÍPIO DE TURURU - CEARÁ.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB -","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=729","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/729/ATA_ESCUTA_PUBLICA__PLANO_DE_APLICACAO_DE_RECURSOS__PNAB___2025_0000001.pdf"},{"Id":727,"Numero":"002","Data":"2025-06-24","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO (ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=727","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/727/CONVOCACAO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":814,"Numero":"01","Data":"2025-05-27","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA TURURU DE CULTURA – PNAB - TURURU/CE - Nº 01/2025 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=814","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/814/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":815,"Numero":"02","Data":"2025-05-23","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=815","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/815/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":813,"Numero":"02","Data":"2025-05-13","Descricao":"1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PNAB PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=813","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/813/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC_DE_FOMENTO_A_CULTURA_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":678,"Numero":"02","Data":"2025-05-12","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/publicacoes.php?id=678","LinkArquivo":"https://www.tururu.ce.gov.br/arquivos/678/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"}]