Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
840,,2026-03-17,"VALORES TOTAIS DEFINITIVO - PRECATÓRIOS FUNDEF 2026 (Anos 1998 a 2006) - 1ª PARCELA.",2026,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
822,,2026-03-04,"ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO - CONSULTA DE VALORES REFERENTE AO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.",2026,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
821,,2026-03-03,"MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO DO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.",2026,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
820,,2026-03-02,"CONSULTA DE VALORES REFERENTE AO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.",2026,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
804,,2026-02-19,"EDITAL -  DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS INATIVOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
770,16,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA",OUTRAS
751,07,2025-10-16,"PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.",2025,"COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA",ATAS
750,,2025-10-16,"TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AO CONVÊNIO DAS NFS-e, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENRE AS ADMINISTRAÇÕES  TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO,  DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA.",2025,"TERMO DE ADESÃO",RESOLUÇÕES
752,08,2025-10-07,"PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.",2025,"COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA",ATAS
743,,2025-10-03,"RELAÇÃO FINAL DOS SERVIDORES PARA PRECATÓRIAS DO FUNDEF - PERÍODO DE 1998 A 2006.",2025,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
739,,2025-09-25,"ERRATA 001/2025 - NOTA: ESSAS ALTERAÇÕES CONSTARÃO NA RELAÇÃO FINAL A SER DIVULGADA APÓS OS RECURSOS.",2025,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
736,,2025-09-22,"DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU – LEI 023/2025.",2025,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
737,,2025-09-22,"REQUERIMENTO PARA RECURSO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU",2025,"RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006",OUTRAS
799,10,2025-08-21,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, NOS TERMOS DA LEI Nº 023/2025.",2025,"PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA",OUTRAS
729,,2025-08-15,"ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - MUNICÍPIO DE TURURU - CEARÁ.",2025,"ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB -",ATAS
727,002,2025-06-24,"CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO (ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)",2025,CONVOCAÇÃO,OUTRAS
814,01,2025-05-27,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA TURURU DE CULTURA – PNAB - TURURU/CE - Nº 01/2025 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",OUTRAS
815,02,2025-05-23,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",OUTRAS
813,02,2025-05-13,"1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PNAB PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",OUTRAS
678,02,2025-05-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",OUTRAS