[{"Id":845,"Numero":"006","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPIDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=845"},{"Id":842,"Numero":"005","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PREVISTA NO DECRETO Nº 004/2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=842"},{"Id":841,"Numero":"004","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=841"},{"Id":800,"Numero":"003","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=800"},{"Id":781,"Numero":"002","Data":"2026-01-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=781"},{"Id":780,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=780"},{"Id":775,"Numero":"39","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 DE DEZEMBRO AO DIA 02 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=775"},{"Id":772,"Numero":"38","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=772"},{"Id":766,"Numero":"021","Data":"2025-12-11","Descricao":"Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=766"},{"Id":764,"Numero":"37","Data":"2025-12-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO  DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=764"},{"Id":763,"Numero":"36","Data":"2025-12-04","Descricao":"ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 19 DE NOVEMBRO 2025 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO OCORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=763"},{"Id":760,"Numero":"35","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=760"},{"Id":755,"Numero":"34","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=755"},{"Id":746,"Numero":"33","Data":"2025-10-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=746"},{"Id":745,"Numero":"32","Data":"2025-10-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":742,"Numero":"31","Data":"2025-09-30","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=742"},{"Id":730,"Numero":"30","Data":"2025-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":728,"Numero":"29","Data":"2025-08-27","Descricao":"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":726,"Numero":"28","Data":"2025-08-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=726"},{"Id":723,"Numero":"27","Data":"2025-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS A SER PASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.tururu.ce.gov.br/decretos.php?id=723"}]