Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
845,006,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPIDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
842,005,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PREVISTA NO DECRETO Nº 004/2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
841,004,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
800,003,2026-02-12,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
781,002,2026-01-09,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.",2026
780,001,2026-01-05,"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
775,39,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 DE DEZEMBRO AO DIA 02 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
772,38,2025-12-19,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
766,021,2025-12-11,"Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):",2025
764,37,2025-12-04,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO  DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.",2025
763,36,2025-12-04,"ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 19 DE NOVEMBRO 2025 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO OCORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2025
760,35,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
755,34,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
746,33,2025-10-16,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
745,32,2025-10-13,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
742,31,2025-09-30,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.",2025
730,30,2025-09-03,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
728,29,2025-08-27,"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.",2025
726,28,2025-08-11,"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
723,27,2025-07-29,"DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS A SER PASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025